Termos e Condições de Uso e Comercialização
Última atualização: 11 de maio de 2023.
Doji Brasil Ltda, CNPJ: 50.196.307/0001-88, sediada em Rua Desembargador Ferreira Franca, 480, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP.
Nos reservamos o direito de fazer alterações e atualizações em nossos Termos e Condições de Uso e Comercialização ("Termos e Condições") a qualquer momento. A versão atualizada destes Termos e Condições terá a indicação de "versão revisada” e será considerada como a versão em vigor assim que estiver acessível. Você é responsável por revisar estes Termos e Condições para se informar sobre suas atualizações. A utilização da plataforma Doji representa a aceitação de tais alterações.
Para operar na plataforma, todas as pessoas usuárias devem aceitar estes Termos e Condições e a Declaração de Privacidade.
Doji Brasil Ltda: Refere-se à “Plataforma Doji” ou “Doji”, o que engloba o website Doji e os apps Doji no Google Play e na Apple App Store.
Serviços: Referem-se a todos os serviços disponíveis na plataforma, o que inclui compra, venda e entrega dos produtos disponíveis na plataforma Doji.
Compradores: Referem-se a qualquer pessoa com capacidade jurídica para comprar produtos na plataforma Doji.
Vendedores: Referem-se a qualquer pessoa com capacidade jurídica para vender produtos na plataforma Doji. Os vendedores enviarão cada um de seus produtos para o depósito Doji para verificação. Em alguns casos, haverá vendedores, certificados pela plataforma, capazes de verificar os produtos por conta própria e enviá-los direto aos clientes.
Pessoas usuárias: pessoas que usam os serviços disponíveis na plataforma Doji, sejam vendedoras ou compradoras.
Direitos da Doji: A Doji se reserva o direito de realizar alterações ou modificações no website, podendo corrigir quaisquer imprecisões, erros ou omissões e alterar ou atualizar informações a qualquer momento sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por qualquer perda de receita, perda de contratos, lucros cessantes, perda de dados ou por qualquer perda ou dano indireto ou consequente decorrentes ou causados por ato ilícito (incluindo negligência), quebra de contrato ou como resultado de quaisquer alterações que possam ser feitas como parte do gerenciamento de nossos negócios e plataforma e de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
Uso aceitável: Não é permitido acessar ou usar a Plataforma Doji para qualquer finalidade diferente daquela para a qual disponibilizamos a plataforma e os nossos serviços. A Plataforma Doji não pode ser usada em conexão com nenhum empreendimento comercial, exceto aqueles especificamente endossados ou aprovados por nós. Como pessoa usuária, você concorda em não (i) copiar ou adaptar o código de software da Plataforma Doji, (ii) usar, iniciar ou se envolver em qualquer uso automatizado do sistema, como usar scripts para enviar comentários ou mensagens, robôs, scrapers, leitores off-line ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados, (iii) usar a plataforma Doji ou nosso conteúdo para competir conosco ou para criar um empreendimento gerador de receita ou empreendimento comercial, ou (iv) insinuar falsamente um relacionamento conosco ou com outra empresa com a qual você não tenha um relacionamento.
Criando uma conta de comprador: Para solicitar um produto na plataforma, o comprador deve criar uma conta e aceitar a Política de Privacidade e os Termos e Condições da Doji. A conta é pessoal, única e intransferível, ou seja, em nenhuma circunstância poderá ser vendida ou transferida para outra pessoa. Uma conta de comprador deve ser criada antes ou no momento da compra e ela permitirá o acesso à Plataforma independentemente da extensão do site.
Venda na plataforma: A Doji se reserva o direito de vender produtos na plataforma, além de permitir vendedores na plataforma.
Compra na plataforma: A Doji se reserva o direito de comprar produtos na plataforma, além de permitir compradores na plataforma.
Precificação na plataforma: A Doji pode disponibilizar informações que fornecerão orientações sobre os preços para realização de uma oferta ou fazer um anúncio. As informações de preços serão baseadas em nossa inteligência de mercado para ajudar as pessoas usuárias a precificarem seus produtos para venda ou compra. No entanto, a responsabilidade de determinar o preço é, em última instância, do comprador e do vendedor.
Informações fornecidas pelo usuário: Você declara e garante que: (a) todas as informações de registro, produto e verificação de identidade que você enviar serão verdadeiras, precisas, atuais, completas e relacionadas a você e não a terceiros, a menos que você esteja legalmente autorizado a agir em nome do terceiro; (b) você manterá a precisão de tais informações e atualizará prontamente tais informações conforme necessário; (c) você manterá sua senha confidencial e será responsável pelo uso de sua senha e conta; (d) você tem capacidade jurídica e concorda em cumprir com esses Termos e Condições; (e) você não tem menos de 16 anos, ou caso tenha, recebeu autorização de seus representantes legais para usar a plataforma, os quais responderão por todas as ações e obrigações decorrentes da utilização da conta Doji e deverão zelar pelo seu uso responsável e adequado; (f) caso represente uma empresa, você tem capacidade jurídica para contratar em nome dela.
Se você souber ou suspeitar que alguém além de você conhece suas informações de acesso à conta (como código de identificação ou nome de usuário) e/ou senha, você deve nos notificar imediatamente em ajuda@doji.com.br.
Caso forneça qualquer informação falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, a Doji poderá suspender ou encerrar sua conta. Também poderá remover ou alterar seu nome de usuário caso entendamos que tal nome de usuário é inapropriado.
Poderemos rejeitar um pedido de registro ou cancelar um registro já aceito, sem que isso gere direito a uma indenização. Não poderão se registrar novamente no site as Pessoas Usuárias que tenham sido desativadas previamente.
A Doji poderá, ainda, entrar em contato com os usuários por chat, e-mail, Whastapp ou mesmo ligação telefônica para perguntar sobre a experiência na plataforma e oferecer consultoria.
Informações do produto: As informações do produto consistem na descrição e na condição do produto. Os vendedores são responsáveis por garantir que o comprador e a Doji recebam um produto nas condições descritas na plataforma. Se vendedores ou compradores fornecerem qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, a Doji poderá suspender ou encerrar sua conta.
Acesso a outras informações comerciais: A Doji oferece ferramentas, aplicações e serviços com base em outras informações comerciais fornecidas pelos Usuários e/ou geradas ao usar os serviços na plataforma Doji para ajudar os vendedores a otimizarem suas vendas, elevar os volumes e gerenciar seus negócios. Além disso, é possível usá-las para oferecer às pessoas usuárias promoções, produtos e serviços de outras empresas ou de marcas compartilhadas.
Solicitação de Produtos e obrigação de pagamento: Para comprar um Produto, os compradores devem ter uma conta ativa e efetuarem o pagamento dos produtos com cartão de crédito, o qual é gerido pelas nossas solução de pagamentos Stripe Brasil e Mercado Pago.
Venda de produtos: para realizar uma venda, os vendedores devem listar informações precisas do produto conforme exigido pela plataforma Doji. Os vendedores são obrigados a criar uma conta para processar uma venda e receber o pagamento, o qual será realizado pela Stripe Brasil, nossa solução de pagamentos.
Garantia: Os produtos verificados pela Doji ou por vendedores parceiros possuem garantia de até 12 meses a partir da data de compra, excluindo celulares que na condição “Necessitam Reparo”. A garantia cobre avarias técnicas, como componentes que parem de funcionar, mas não é um seguro e não cobre danos físicos ou acidentais, perda, roubo, reparos não autorizados. A garantia também não se estende a acessórios e peças consumíveis.
Para solicitar a garantia, o comprador deve entrar em contato com o atendimento ao cliente, por formulário específico na tela de Status da Compra, ou pelo email ajuda@doji.com.br dentro do prazo de garantia. Após a aprovação, o comprador deve enviar o produto às nossas instalações em até uma semana. O comprador é responsável pelo envio seguro do produto e danos durante o trajeto podem nulificar a garantia.
Caso a avaria não esteja relacionada a danos funcionais ou ocorrer fora do período de garantia, a Doji poderá cobrar um custo extra. Notificaremos o comprador sobre isso assim que inspecionarmos seu aparelho.
Conclusão do pedido: Depois que o comprador fizer um pedido e o pagamento for processado, o produto será entregue dentro de 3 a 5 dias úteis. Este prazo pode ser um pouco mais longo se o vendedor tiver problemas para entregar o produto, nesses casos, a equipe de suporte da Doji entrará em contato com o comprador em busca da melhor solução, que pode incluir o cancelamento da venda.
A Doji enviará um e-mail de confirmação no prazo de até 48 horas informando que o pedido foi processado e a verificação está em andamento.
Se a venda não puder ser concluída, o comprador será reembolsado no prazo de 7 dias. A Doji não será responsável por prazos de entrega estimados e não será responsabilizada por qualquer perda de receita, lucros cessantes, perda de contratos, perda de dados ou por qualquer perda ou dano indireto ou consequente de qualquer tipo decorrentes de delito, negligência, quebra de contrato ou devido a qualquer problema de entrega.
Nosso parceiro logístico no Brasil é a Loggi seus termos e condições podem ser encontrados em https://www.loggi.com/enviar-pacotes/para-voce/termos-e-condicoes/ e sua política de privacidade em https://www.loggi.com/aviso-privacidade-clientes/.
A Doji não se responsabiliza por produtos depois que eles forem entregues para o parceiro logístico e/ou houver confirmação de recebimento pelo cliente. Se houver algum problema com a entrega, por favor envie um e-mail para o nosso suporte imediatamente (ajuda@doji.com.br) para que possamos investigar e tentarmos ajudar todos os envolvidos na transação.
Devoluções: O comprador tem o direito de fazer uma devolução no prazo de 10 dias após o recebimento do pedido. Os 10 dias começam a contar a partir do dia em que o cliente recebe o celular. Se, por qualquer motivo, o produto for trocado ou reparado não há recontagem do prazo de 10 dias. Todas as devoluções devem ser postadas no prazo de 10 dias a partir o recebimento do pedido.
Para devolver um produto, envie um e-mail para o atendimento ao cliente (ajuda@doji.com.br) com os detalhes do pedido para que possa ser autorizada a devolução. Nós lhe daremos orientações sobre como fazê-lo corretamente. É importante ter em mente que você precisará entrar em contato conosco pelo mesmo endereço de e-mail que usou em sua conta Doji para fazer o respectivo pedido.
Depois de receber uma confirmação de autorização para devolução, coloque o item em sua embalagem original, ou uma equivalente, de forma segura (avarias causadas durante o retorno podem nulificar a garantia) e o envie para o seguinte endereço:
Att: Devoluções
Doji Brasil Ltda.
Av. das Nações Unidas, 12901, 25o Andar Torre Norte,
Brooklin Paulista São Paulo, SP
04578-910
Por favor, lembre-se de remover os itens abaixo antes de devolver o aparelho:
Métodos de pagamento: Aceitamos pagamentos por todos os principais cartões de débito, crédito (MasterCard, Visa, AMEX) e Pix.
Para maiores informações e para ter acesso aos termos e condições da Stripe Brasil e Mercado Pago, por favor leia os seus termos e condições em https://stripe.com/br/legal/ssa. Seus dados pessoais serão tratados de acordo com a lei brasileira de proteção de dados e de acordo com as informações da declaração de privacidade da Stripe Brasil, que pode ser encontrada em https://stripe.com/br/privacy.
Reclamações: para qualquer problema ou reclamação, compradores, vendedores e vendedores verificados podem escrever para ajuda@doji.com.br ou abrir um ticket na nossa página de Ajuda e Suporte ou entrar em contato com a Doji por meio do nosso chat de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h horário de Brasília.
Ao enviar o seu celular para venda: lembre-se de remover os itens abaixo do seu dispositivo:
Classificação: Ao receber o celular, a equipe da Doji realizará uma verificação de 52 pontos para avaliar a condição de classificação do aparelho enviado. Caso a avaliação de classificação seja diferente da condição de classificação sob a qual o celular foi enviado, o suporte ao cliente da Doji entrará em contato com você para confirmar se deseja devolver o aparelho ou se aceita a revisão de preço e classificação.
Devoluções ao vendedor: Se a avaliação de classificação for diferente e você decidir não aceitar uma oferta revisada, a Doji enviará o celular de volta ao vendedor, ficando o custo do envio a cargo da Doji. Caso o vendedor aceite a nota/preço revisado, a Doji ajustará o preço pago pelo aparelho e enviará o valor correspondente em 2 a 3 dias.
Termos e condições de vendas
Antes de efetuar uma compra, certifique-se de ler e concordar com estes Termos e Condições da nossa plataforma, os quais foram estabelecidos para garantir uma experiência de compra agradável em nossa plataforma. Caso não concorde com esses Termos e Condições, aconselhamos que não use a Plataforma Doji para qualquer informação ou compra.
Política de Privacidade e Política de Cookies
As políticas adicionais, que também se aplicam ao seu uso da Plataforma Doji, incluem:
Nossa Política de Privacidade, a qual estabelece os termos nos quais a Doji processa quaisquer dados pessoais que coletamos de você ou que você nos forneça. Ao usar a Plataforma Doji, você consente com tal processamento e garante que todos os dados fornecidos por você são precisos. Nossa política de cookies, por sua vez, define informações sobre cookies no site.
Responsabilidade Limitada
Nossa responsabilidade por perdas que você venha a sofrer como resultado de violação pela Doji do presente Termos e Condições é estritamente limitada ao preço de compra do produto que você adquiriu. Eventuais perdas são previsíveis podendo ser contempladas por você e por nós no momento em que seu pedido for aceito na plataforma.
Sanções
Caso a Pessoa Usuária viole uma lei ou os Termos e Condições, poderemos avisar, suspender, restringir ou desativar temporariamente ou definitivamente sua conta.
Propriedade intelectual
A Doji é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual sobre seus sites, todo seu conteúdo, serviços, produtos, marcas, nomes comerciais, logotipos, desenhos, imagens, frases publicitárias, direitos autorais, domínios, programas de computação, códigos, desenvolvimentos, software, bancos de dados, informações, tecnologia, patentes e modelos de utilidade, desenhos e modelos industriais, segredos comerciais, entre outros (doravante designada a “Propriedade Intelectual”), que estão protegidos por leis nacionais e internacionais.
Embora a Doji conceda permissão para usar seus produtos e serviços conforme previsto nos Termos e Condições, isso não implica uma autorização para usar sua Propriedade Intelectual, exceto após o consentimento prévio e expresso da Doji. Em qualquer caso, os vendedores que utilizem esses produtos e serviços não poderão utilizar a Propriedade Intelectual da Doji de uma forma que cause confusão no público, e deverão realizar sua atividade comercial sob uma marca ou nome comercial próprio e distintivo, que não seja confundível com a marca Doji.
É proibido usar nossos produtos ou serviços para fins ilegais, realizar qualquer tipo de engenharia reversa ou obras derivadas, usar ferramentas de busca ou extração de dados e conteúdo de nossa plataforma para reutilização e/ou criar bancos de dados próprios que incluam, no todo ou em parte, nosso conteúdo sem nossa expressa autorização. É também proibido o uso indevido, sem autorização e/ou contrário às normas vigentes e/ou que gere confusão ou implique uso difamatório e/ou que cause prejuízo, danos ou perdas à Doji. A utilização dos produtos e serviços da Doji também não implica a autorização para usar propriedade intelectual de terceiros que possa estar envolvida, cujo uso ficará sob exclusiva responsabilidade do usuário.
Caso uma Pessoa Usuária ou qualquer anúncio infrinja a Propriedade Intelectual da Doji ou de terceiros, a Doji poderá remover esse anúncio totalmente ou parcialmente, sancionar o usuário conforme previsto nestes Termos e Condições e exercer as ações extrajudiciais e/ou judiciais correspondentes.
Jurisdição e lei aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação vigente. Qualquer controvérsia decorrente de sua aplicação, interpretação, execução ou validade será submetida ao Foro da Comarca de São Paulo-SP, salvo as reclamações apresentadas por Pessoas Usuárias que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor.